Preconceito Religioso

    Essa forma de discriminação está associada à religião, sendo desenvolvida pela intolerância religiosa.

    O preconceito religioso, ou intolerância religiosa, é um termo que descreve a atitude caracterizada pela falta de reconhecer e respeitar, e o ato de discriminar, ofender e agredir pessoas por suas crenças religiosas diferentes. A prática de perseguição de diferentes grupos religiosos esteve presente na história da humanidade e era muito comum no passado. Com base na ampla história da humanidade, podemos afirmar que a perseguição dos judeus pelo regime nazista no século XX, além de ter sido uma perseguição que atingiu níveis nunca vistos na história, foi recente.

Intolerância Religiosa atualmente.

    Hoje em dia, apesar de vivermos predominantemente em um Estado Laico e com diversos países aprovando leis que proíbam atos de intolerância religiosa, o preconceito ainda existe na sociedade. Assim como o racismo, a xenofobia também está intimamente relacionada à intolerância religiosa. Como a religião é uma característica muito marcante na cultura de um povo, pode-se usar o ataque à religião como o ataque àquele povo. Um exemplo disso está no problema da xenofobia enfrentado por povos, em geral, muçulmanos provenientes do Oriente Médio, na Europa e nos Estados Unidos

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL

    No Brasil, esse problema está relacionado majoritariamente ao racismo, pois a intolerância religiosa é praticada, em maior escala, contra os adeptos das religiões de matriz africana. Dados levantados pelo antigo Ministério dos Direitos Humanos apontam que, entre 2015 e 2017, houve uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas no Brasil.

    Segundo as estatísticas, 25% de todos os agressores são identificados como brancos e 9% das ocorrências dizem respeito a atos praticados dentro de casa. A maior parte das vítimas de intolerância é composta por adeptos de religiões de matriz africana. Os católicos (64,4% dos brasileiros) registram 1,8% das denúncias de intolerância, e os protestantes (22,2% da população) registram 3,8% das denúncias. Ao mesmo tempo, os adeptos de religiões de matriz africana (candomblé, umbanda e outras denominações), que, juntos, representam 1,6% da população brasileira, também representam cerca de 25% das denunciantes de crimes de ódio e intolerância religiosa

Leis Contra Intolerância Religiosa

    No dia 27 de dezembro de 2007 foi publicada a lei federal nº 11.635, que institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente em território nacional no dia 21 de janeiro.

A lei federal 7.716/89 define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; e a lei nº 9.459/97 prevê que quem induz ou incita a discriminação ou preconceito motivado por tais dimensões está sujeito à pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. (Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência).

    Essa legislação, no entanto, não retira o direito à crítica que os seguidores de uma denominação religiosa (ou mesmo quem não segue uma) podem fazer aos de outra (ou mesmo a quem não segue uma). Vários países ao redor do mundo incluíram cláusulas nas suas constituições proibindo expressamente a promoção ou prática de certos actos de intolerância religiosa ou de favorecimento religioso dentro das suas fronteiras. Exemplos incluem a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, o Artigo 4 da Lei Básica da Alemanha, o Artigo 44.2.1 da Constituição da República da Irlanda.

A perseguição aos Judeus marcou profundamente a Segunda Guerra Mundial, durante o século XX. O nazismo alemão matou milhões de pessoas devido à etnia e crenças delas. A antiga União Soviética também realizou atos de perseguição a grupos religiosos, pois era um estado ateísta e não tolerava expressões religiosas.

Dia do Combate á Intolerância Religiosa

    Um episódio violento de intolerância religiosa gerou a necessidade de se criar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no país. A data de 21 de janeiro foi instituída por lei como uma homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador, que morreu de infarto após ter seu terreiro invadido e ser acusada de charlatanismo.

Intolerância Religiosa sobre Ateus

    O preconceito contra ateus é um dos mais fortes e massivos da sociedade brasileira, afirmação comprovada por uma pesquisa encomendada pela revista Veja em 2007 e realizada pela CNT/Sensus. Ela revela que 84% dos brasileiros votariam em um negro para presidente, 57% em uma mulher, 32% em um homossexual, mas apenas 13% votaria em uma pessoa que não acredita em Deus.

    A pesquisa mostrou que, apesar de consideradas as "minorias" mais discriminadas, os negros, as mulheres e os homossexuais são menos rejeitados que os ateus. Eliane Moura Silva, professora do departamento de história da Universidade Estadual de Campinas, afirma que o resultado da pesquisa confirma que "o brasileiro ainda entende o ateu como alguém sem caráter, sem ética, sem moral". O professor de história da Universidade de São Paulo Antônio Flávio Pierucci diz que "os brasileiros não estão habituados a se confrontar com a realidade do ateu", segundo ele, é isso que leva ao fato de quase não existirem políticos declaradamente ateus, e a tantos afirmarem com convicção que são tementes a Deus


Responsáveis pelo Tema: Bruno e Otávio

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